Mobilidade de estudantes Erasmus+

Apresentação

O Erasmus+ ajuda a organizar intercâmbios de estudantes universitários e doutorandos entre países do programa e entre estes e países parceiros.

Graças ao Erasmus+, poderá estudar no estrangeiro, o que lhe permitirá também melhorar as suas competências linguísticas, interculturais e em matéria de comunicação e adquirir competências transversais altamente valorizadas pelos empregadores. Mais informações sobre as vantagens de um intercâmbio no estrangeiro.

Poderá também combinar o período de estudo no estrangeiro num país do programa com um estágio para adquirir experiência profissional, um fator ainda mais importante para entrar no mercado de trabalho.

As oportunidades para estudar no estrangeiro estão abertas a estudantes dos níveis de licenciatura e mestrado e a candidatos ao doutoramento.

Se tanto o país de origem como o país de destino do estudante forem países do programa, o apoio linguístico em linha do Erasmus+ ajudá-lo-á a aprender a língua utilizada no âmbito dos seus estudos.

Os estudantes com problemas físicos, mentais ou de saúde que sejam selecionados para estudar no estrangeiro podem solicitar um apoio financeiro adicional.

Duração

O período de estudo no estrangeiro pode ter uma duração mínima de 3 meses (ou um período académico ou trimestre) e máxima de 12 meses.

Cada estudante pode beneficiar de vários intercâmbios no estrangeiro ao abrigo do Erasmus+, quer como estudante quer como estagiário, mas o total do tempo passado no estrangeiro (períodos de estudo no estrangeiro incluídos) não pode exceder 12 meses num ciclo de estudos.

«Ciclo» refere-se ao nível de estudos conforme definido pelo Quadro Europeu de Qualificações (QEQ):

• Primeiro ciclo (licenciatura ou equivalente) QEQ 5/6
• Segundo ciclo (mestrado ou equivalente) QEQ 7
• Terceiro ciclo (doutoramento ou equivalente) QEQ 8

Para cursos de um ciclo, como medicina ou arquitetura, a estadia no estrangeiro pode ter uma duração máxima de 24 meses.

Condições

Para estudar no estrangeiro com o Erasmus+, os estudantes devem estar inscritos numa instituição de ensino superior e matriculados em estudos que conduzam a um grau reconhecido ou outra qualificação de nível terciário. Os estudantes do primeiro ciclo precisam de estar matriculados, pelo menos, no segundo ano de estudos.

O período de estudo no estrangeiro deve ser relevante para as necessidades de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal relacionadas com o grau do estudante e estar integrado no seu programa de estudos.

Para que o estudante possa fazer o intercâmbio ao abrigo do Erasmus+, a instituição de envio e a instituição de acolhimento devem estar ligadas por um acordo interinstitucional.

Além disso, ambas as instituições devem ser signatárias da  Carta Erasmus para o Ensino Superior (se estiverem estabelecidas em  países do programa). Por sua vez, as instituições de países parceiros comprometem-se a respeitar os princípios desta carta quando assinam um acordo interinstitucional.

Reconhecimento académico

Antes do período de estudo no estrangeiro:

1. O estudante, a instituição de envio e a instituição de acolhimento devem assinar um acordo de aprendizagem para fins de estudos, tendo em vista garantir uma preparação transparente e eficaz do intercâmbio no estrangeiro e decidir de que forma serão reconhecidas as atividades concluídas com êxito no estrangeiro. Este documento define os direitos e responsabilidades das várias partes.
2. O estudante recebe uma Carta de Estudante Erasmus+ que lhe explica os seus direitos e obrigações relativamente ao período de estudo no estrangeiro.

Após o período de estudo no estrangeiro:

1. A instituição de ensino superior de acolhimento deve fornecer ao estudante e à instituição de envio um certificado de estudos que confirme que o programa foi concluído e reconheça os resultados obtidos.
2. A instituição de ensino superior de envio deve reconhecer os créditos (utilizando o sistema de créditos ECTS ou um sistema equivalente) conforme estabelecido no acordo de aprendizagem antes do início do período de mobilidade e tê-los em conta para fins de obtenção do grau, sem quaisquer requisitos adicionais.
3. Se a instituição de ensino superior de envio estiver estabelecida num país do programa, o período de mobilidade deve igualmente ser registado no suplemento ao diploma.

Para mais informações, consulte as instruções para a utilização do acordo de aprendizagem para fins de estudos.

Apoio financeiro

O estudante pode receber uma bolsa Erasmus+ enquanto contribuição para as despesas de viagem e de estadia. A bolsa pode variar em função das diferenças de custo de vida entre o país de origem e o país de destino, o número de estudantes que se candidata a uma bolsa, a distância entre os países e a disponibilidade de outras bolsas.

Se tanto o país de origem como o país de destino do estudante forem países do programa, este deve contactar a agência nacional e a instituição de ensino superior de envio para se informar sobre as taxas aplicáveis. Os estudantes que efetuam um estágio, os estudantes de grupos desfavorecidos e os estudantes de regiões ou países do programa ultraperiféricos podem beneficiar de um apoio adicional.

Os níveis das bolsas e as taxas fixas para intercâmbios entre países do programa e países do parceiros são publicados no Guia do Programa Erasmus+.

Independentemente de receber uma bolsa ou de ter uma bolsa zero do Erasmus+, o estudante terá de assinar um acordo de subvenção que especifica a duração do período de mobilidade, o montante da bolsa e outros direitos e obrigações.  

Se tanto o país de origem como o país de destino do estudante forem países do programa, cabe à instituição de envio assinar o acordo de subvenção e efetuar todos os pagamentos necessários.

Se um dos países for um país do programa e o outro um país parceiro, cabe à instituição do país do programa assinar o acordo de subvenção. As duas instituições decidirão em seguida qual das duas efetuará os pagamentos.

Os estudantes Erasmus+ estão isentos do pagamento de propinas, inscrições e exames e podem aceder gratuitamente aos laboratórios e bibliotecas da instituição de acolhimento. Contudo, poderão ser cobradas pequenas taxas para determinados custos, como seguros ou quotas das associações de estudantes.

Os estudantes podem receber outras bolsas da instituição de envio, do Estado ou de outras fontes. Consulte o Guia europeu do financiamento ou o Study Portals.

Também existem bolsas para programas conjuntos de mestrado ou de doutoramento.

Candidaturas

Os estudantes podem apresentar a sua candidatura através do serviço responsável pelas relações internacionais ou pelo Erasmus+ da respetiva instituição de ensino superior.

A instituição de ensino superior de envio deve selecionar os candidatos de forma justa e transparente.

Disposições para estudantes com problemas físicos, mentais ou de saúde

Os estudantes com problemas físicos, mentais ou de saúde selecionados para um período de mobilidade podem solicitar um financiamento adicional.

Mais informações

Certifique-se de que conhece os seus direitos quando estuda ou faz um estágio no estrangeiro.

Se desejar mais esclarecimentos sobre o Erasmus+, consulte as perguntas frequentes antes de contactar a sua instituição ou a agência nacional no caso de um país do programa ou o gabinete nacional (caso exista) no caso de um país parceiro.

A Associação de Estudantes e Antigos Alunos Erasmus+ (ESAA) proporciona aos atuais e antigos estudantes Erasmus+ um espaço dinâmico propício ao estabelecimento de contactos, ao desenvolvimento profissional e aos intercâmbios culturais.

Os doutorandos também podem beneficiar de apoio da UE para realizar períodos de investigação no estrangeiro através das ações Marie Skłodowska-Curie.

Vídeo: Erasmus+: uma porta aberta para novas carreiras, com a Embaixadora dos Países Baixos em Chipre, Brechje Schwachofer, que explica como o seu intercâmbio Erasmus a ajudou a prosseguir uma carreira no serviço diplomático holandês.

Apresentação

O Erasmus+ apoia a realização de estágios no estrangeiro por estudantes atualmente matriculados em instituições de ensino superior nos níveis de licenciatura, mestrado ou doutoramento nos países do programa. Os recém‑diplomados também podem beneficiar destas oportunidades.

Graças ao Erasmus+, poderá realizar um estágio no estrangeiro, o que lhe permitirá não só melhorar as suas competências linguísticas, interculturais e em matéria de comunicação, mas também adquirir competências transversais altamente valorizadas pelos empregadores e reforçar o seu espírito empreendedor. Mais informações sobre as vantagens de um intercâmbio no estrangeiro.

Também pode combinar um estágio Erasmus+ com um período de estudo no estrangeiro.

O apoio linguístico em linha do Erasmus+ ajudá-lo-á a aprender a língua utilizada no local de trabalho.

Duração

O estágio no estrangeiro pode ter uma duração mínima de 2 meses e máxima de 12 meses.

Pode beneficiar de vários intercâmbios no estrangeiro ao abrigo do Erasmus+, quer como estudante quer como estagiário, mas o tempo total passado no estrangeiro (incluindo os períodos de estudo no estrangeiro) não pode exceder 12 meses num ciclo de estudos.

«Ciclo» refere-se ao nível de estudos conforme definido pelo Quadro Europeu de Qualificações (QEQ):

1. Primeiro ciclo (licenciatura ou equivalente) QEQ 5/6
2. Segundo ciclo (mestrado ou equivalente) QEQ 7
3. Terceiro ciclo (doutoramento ou equivalente) QEQ 8

Para cursos de um ciclo, como medicina ou arquitetura, a estadia no estrangeiro pode ter uma duração máxima de 24 meses.

Os recém-diplomados também podem realizar um estágio no estrangeiro. Neste caso, o estágio deve ser realizado no ano seguinte ao da conclusão dos estudos e a candidatura deve ser apresentada enquanto o estudante ainda está matriculado numa instituição de ensino superior.

Reconhecimento

Antes do estágio no estrangeiro:

1. O estagiário, a instituição de envio e a instituição de acolhimento devem assinar um acordo de aprendizagem para fins de estágio, tendo em vista garantir uma preparação transparente e eficaz do intercâmbio no estrangeiro. Este documento define os direitos e as responsabilidades das várias partes, bem como o programa pormenorizado do estágio. Dá igualmente informações sobre seguros e estabelece a forma como o estágio será reconhecido após a sua conclusão com êxito.
2. O estagiário recebe uma Carta de Estudante Erasmus+ que lhe explica os seus direitos e obrigações relativamente ao período de estágio no estrangeiro.

Após o estágio no estrangeiro:

3. A organização de acolhimento/empresa deve enviar ao estagiário e à sua instituição de ensino superior um certificado de estágio, normalmente no prazo de cinco semanas após a conclusão do estágio.
4. A instituição de ensino superior do estagiário terá de reconhecer o período de estágio no estrangeiro, em conformidade com os compromissos assumidos no acordo de aprendizagem e sem quaisquer requisitos adicionais.
5. Se a instituição de ensino superior de envio estiver estabelecida num país do programa, as informações que figuram no certificado de estágio devem igualmente ser registadas no suplemento ao diploma, exceto se o estagiário for um recém-diplomado. Neste caso, aconselha-se a registar o estágio no certificado de mobilidade Europass do estagiário.

Apoio financeiro

O estagiário pode receber uma bolsa Erasmus+ enquanto contribuição para as despesas de viagem e de estadia, para além de um apoio adicional específico para a realização de estágios. A bolsa pode variar em função das diferenças de custo de vida entre o país de origem e o país de destino, do número dos candidatos a uma bolsa, da distância entre os países em questão e da eventual existência de outras bolsas.

Se tanto o país de origem como o país de destino do estagiário forem países do programa, este deve contactar a agência nacional e a instituição de ensino superior de envio para se informar sobre as taxas aplicáveis. Os estagiários de grupos desfavorecidos e os estagiários de regiões ou países do programa ultraperiféricos podem beneficiar de um apoio adicional.

Os níveis do apoio concedido e as taxas fixas para intercâmbios entre países do programa e países do parceiros são publicados no Guia do Programa Erasmus+.

Independentemente de receber uma bolsa ou de ter uma bolsa zero do Erasmus+, o estagiário terá de assinar um acordo de subvenção, que especifica a duração do período de mobilidade, o montante da bolsa e outros direitos e obrigações.  

Se tanto o país de origem como o país de destino do estagiário forem países do programa, cabe à instituição de envio assinar o acordo de subvenção e efetuar todos os pagamentos necessários.

Se um dos países for um país do programa e o outro um país parceiro, cabe à instituição do país do programa assinar o acordo de subvenção. As duas instituições decidirão em seguida qual delas será responsável por efetuar os pagamentos.

Os estagiários podem receber outras bolsas da instituição de envio, do Estado ou de outras fontes. Consulte o Guia europeu do financiamento.

Candidaturas

Os interessados podem apresentar a sua candidatura através do serviço responsável pelas relações internacionais ou pelo Erasmus+ da respetiva instituição de ensino superior.

A instituição de ensino superior de envio deve selecionar os candidatos de forma justa e transparente.

Mais informações

Certifique-se de que conhece os seus direitos quando estuda ou faz um estágio no estrangeiro.

O portal de estágios do Erasmus, desenvolvido pela Rede de Estudantes Erasmus, pode ajudá-lo a encontrar um estágio Erasmus+.

Se desejar mais esclarecimentos sobre o Erasmus+, consulte as perguntas frequentes antes de contactar a sua instituição ou as agências nacionais dos países do programa.

A Associação de Estudantes e Antigos Alunos Erasmus+ (ESAA) proporciona aos atuais e antigos estudantes Erasmus+ um espaço dinâmico propício ao estabelecimento de contactos, ao desenvolvimento profissional e aos intercâmbios de caráter cultural.

Vídeo: Erasmus+: um impulso em início de carreira com Cláudia Vale da Silva, gestora de conteúdos digitais na Velux, Dinamarca, e antiga estagiária Erasmus+ de Portugal, que realizou um estágio na Dinamarca para adquirir experiência de trabalho e desenvolver as competências necessárias para dar um impulso à sua carreira

Um período de estudo no estrangeiro pode incluir também um período de estágio

Esta combinação cria sinergias entre a experiência académica e profissional no estrangeiro e pode ser organizada de diferentes formas, conforme o contexto: ou uma atividade a seguir à outra ou ambas em simultâneo. A combinação das duas atividades está sujeita às mesmas regras em matéria de financiamento e de duração mínima que a mobilidade para fins de estudo.

É possível a realização de uma mobilidade mista em mais do que uma universidade e em mais do que um país, podendo o estudante realizar os estudos numa Instituição de acolhimento e o estágio noutra, não necessariamente no mesmo país.